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Rodrigo Martins de Mesquita
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Rodrigo Martins de Mesquita
OAB 12.378/PA
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Principais áreas de atuação
Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Vinicius Andrade Pereira Costa
Modelo ·
há 10 anos
Recurso a Junta de Recursos da Previdência Social - Benefício de Prestação Continua à Pessoa Portadora de Deficiência
RECORRENTE – Nome Completo do Recorrente RECORRIDO – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA – Rua..., nº..., Bairro.., Cidade..., CEP... MOTIVO DO RECURSO...
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Tribunal Superior do Trabalho
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-34.2017.5.02.0341
A C Ó R D A O 6ª Turma GDCCAS/aao/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇAO. ACORDO HOMOLOGADO. PAGAMENTO DE PARCELA COM UM DIA DE ATRASO. MULTA DEVIDA. REDUÇAO PROPORCIONAL. TRANSCENDÊNCIA....
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.
Modelo e artigos relacionados: Modelo de Ação Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade Prevalência da paternidade...
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